Projeto Promotor na Escola

A Constituição Federal de 1988 traz a educação como direito social indisponível e essencial, visando o desenvolvimento pessoal e o preparo do cidadão para o mercado de trabalho.

E levando-se em conta principalmente o ensino fundamental e o ensino médio, não há dúvidas de que a verdadeira casa de construção de caráter e de cidadania é a escola.

Isto porque é na escola que moldamos nossos valores, por meio dos ensinamentos de professores abnegados e comprometidos, mesmo com tantas dificuldades advindas muitas vezes da falta de apoio e da própria violência e incompreensão que permeia atualmente nossa sociedade. 

Enfim, todos aqueles que trabalham na área educacional, inclusive diretores e demais servidores, infelizmente são subvalorizados, mas nunca desistem, pois sabem que apenas através da educação teremos um país melhor.

No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria rede de proteção da infância e juventude, a educação é tratada como um direito imprescindível, que deve ser garantido de forma integral e qualificada.

Um dos defensores de todos os interesses que dizem respeito à educação (inclusão educacional, vagas em creches e escolas, combate ao bullying, luta contra a evasão escolar, etc...) é o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, que possui uma série de atribuições para que tais direitos sejam efetivamente materializados.

Assim, com objetivo de se conhecer a realidade escolar do município de Palhoça é que o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, lança o “Projeto Promotor na Escola”.

O projeto é simples: será efetuado um cronograma de visitas e reuniões em todas as 25 escolas municipais de Palhoça (posteriormente serão efetuadas visitas nas escolas estaduais e nos centros de educação infantis).

Nestas reuniões com os(as) diretores(as) e outros profissionais da educação dessas escolas, bem como com a Secretária de Educação e com o Conselho Municipal de Educação, serão lavradas atas com todos os problemas, dificuldades e demandas, para que, após a devida análise e feitura de um documento/diagnóstico, sejam tomadas as providências cabíveis e possíveis de acordo com o ordenamento jurídico e legal, para que a educação ofertada cresça em qualidade.  

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça conta com a colaboração de todos, para que este projeto seja exitoso para toda a comunidade, mas em especial para as crianças e adolescentes que frequentam diariamente as escolas.

O “Projeto Promotor na Escola” espera receber novos parceiros, para que ele seja realmente represente os anseios de toda a sociedade. 

Em breve divulgaremos aqui no blog o cronograma de visitas nas escolas.

Aurélio Giacomelli da Silva

Promotor de Justiça

Defesa da Infância e da Juventude

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”

Nelson Mandela